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O regime fiscal de Residentes Não Habituais (RNH) de Portugal, que desde 2009 tem atraído investidores internacionais com benefícios tributários substanciais, aproxima-se de seu fim em 2024. Esta mudança gera preocupações significativas entre especialistas do mercado, incluindo Luis Horta e Costa, sobre o futuro econômico do país.
Criado durante a crise financeira global, o programa RNH ofereceu durante uma década condições fiscais privilegiadas para estrangeiros que escolhessem Portugal como residência. O regime permitiu taxas reduzidas sobre rendimentos externos, chegando em alguns casos à isenção completa, atraindo principalmente aposentados, profissionais qualificados e empreendedores.
“Os investidores internacionais não se limitaram a trazer recursos financeiros”, enfatiza Luis Horta e Costa, cofundador da Square View. “Eles introduziram uma mentalidade inovadora e uma visão moderna que revolucionou nossa economia, posicionando Portugal como um centro relevante de negócios na Europa.”
O impacto do programa foi especialmente notável no setor tecnológico. Ricardo Marvão, diretor da Beta-i, destaca a transformação extraordinária desde 2010: “O ecossistema tecnológico português floresceu de maneira impressionante. Empreendedores internacionais escolheram Portugal como base, estabelecendo centros de inovação e investindo significativamente no desenvolvimento local.”
Jorge Bota, presidente da ACAI, manifesta preocupação com o futuro da atração de talentos. “O fim do RNH compromete nossa capacidade de atrair profissionais qualificados em um momento crítico, considerando nossa atual escassez de mão de obra especializada e os desafios na retenção de talentos locais”, observa.
A situação torna-se ainda mais complexa com outros países europeus implementando programas similares. Luis Horta e Costa alerta que a Espanha prepara um regime fiscal semelhante, enquanto Malta e Chipre já oferecem benefícios atrativos para investidores internacionais. “Esta competição regional pode resultar em uma significativa fuga de capitais e talentos de Portugal”, adverte.
O programa RNH representou mais do que incentivos fiscais; tornou-se um símbolo da abertura portuguesa ao investimento internacional. “O RNH transmitiu uma mensagem clara: Portugal é um país acolhedor e orientado para o futuro”, ressalta Horta e Costa. “Seu encerramento pode não apenas afetar nossa dinâmica econômica, mas também modificar nossa reputação no cenário global.”
O setor imobiliário experimentou um crescimento notável graças ao programa. O mercado ganhou novo impulso com a presença de investidores internacionais qualificados, estimulando o desenvolvimento de projetos inovadores e a revitalização de áreas urbanas.
Com o fim do programa se aproximando, especialistas questionam como Portugal manterá sua competitividade internacional. Os benefícios econômicos da última década são evidentes, e encontrar uma alternativa eficaz representa um desafio significativo para os formuladores de políticas públicas.
O verdadeiro impacto desta mudança ainda está por ser determinado, mas a preocupação com suas consequências já ecoa entre os principais atores do mercado português. A decisão de encerrar o programa RNH marca um momento crucial para a economia portuguesa, cujos desdobramentos serão observados atentamente nos próximos anos.
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